Em mais de 23 anos atuando no seguimento de Classificação Fiscal de Mercadorias classificamos milhares e milhares de mercadorias, revisamos a classificação de outras milhares, emitimos centenas de laudos, publicamos centenas de artigos sobre o assunto, mas infelizmente também acompanhamos o sofrimento de dezenas e dezenas de contribuintes autuados e obrigados a recolher diferenças de impostos enormes, os quais nos procuraram apenas depois que sofreram sanções fiscais. Pois normalmente é isso que acontece, o contribuinte fica mais preocupado depois que vive o problema, assim como aquele que depois que é furtado resolve instalar um alarme ou fazer um seguro.
Hoje o resumo que fazemos de tudo isso é que poucos contribuintes se preocupam de fato com a utilização de uma classificação fiscal precisa, pois normalmente quem faz esse trabalho não é um classificador fiscal experiente, que conhece os mais diversos tipos de mercadorias, seu processo de composição ou fabricação e sua aplicação, além de dominar o conhecimento da NCM, Sistema Harmonizado e suas normas e notas.
Muitos contribuintes presumem erroneamente que contratar uma empresa ou profissional especializado em Classificação Fiscal é algo oneroso, o que não é verdade, pois a Classificação Fiscal de uma Mercadoria, ou revisão, é efetuada normalmente uma única vez. Não é algo que seja necessário fazer mensalmente ou anualmente e por isso não vale a pena correr riscos em razão de uma economia de alguns poucos reais que é feita praticamente uma única vez.
Devemos lembrar que toda a tributação da mercadoria é identificado pelo Código NCM, e se o mesmo estiver errado a tributação também estará, fazendo com que o contribuinte esteja sempre correndo riscos de autuação e recolhimento inesperado de diferenças acumuladas, em razão dessa tributação indevida.
Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal de Mercadorias